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Renata FariaRenata Faria, Advogado

Publicações

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Renata Faria, Advogado
Renata Faria
Artigo · há 5 meses

Mandado de Segurança e a greve da Receita Federal

A greve na aduana pode causar sérios transtornos para empresas e importadores que dependem da liberação de mercadorias para dar continuidade aos seus negócios. Nesse cenário, questiona-se a...
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Artigo · há 6 meses

Arrendamento de imóveis tombados e protegidos

O arrendamento de imóveis tombados é uma alternativa vantajosa tanto para os proprietários quanto arrendatários e para a conservação do patrimônio histórico e cultural de um país. No entanto, muitas...
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Artigo · há 6 meses

Acórdão 535 da ANTAQ

A Responsabilização Solidária de Despachantes Aduaneiros por Débitos Relativos a Sobreestadia de Containers é Prática Irregular e Abusiva Introdução No último dia 20 de setembro de 2021, a Agência...
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Notícia · há 4 anos

Porto do Açu e Oil Group fecham parceria para implantação de refinaria.

https://opetroleo.com.br/porto-do-acu-e-oil-group-fecham-parceria-para-implantacao-de-refinaria-modu......
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Notícia · há 4 anos

Receita Federal prorroga até 30 de junho a suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais.

https://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/maio/receita-federal-prorroga-ate-30-de-junho-su......
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Notícia · há 4 anos

Novo Refis até 25 de março de 2020.

Novo Refis - Procuradoria Fazenda Nacional. Parcelamento de dívida federal em até 97 meses para pessoa natural, micro e pequenas empresas, e 81 vezes para empresas em geral. Medida válida para adesão...
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Notícia · há 4 anos

Medidas Federais em Relação ao Corona Vírus

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19...
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Notícia · há 4 anos

Promulgado o texto revisado da Convenção de Quioto.

Promulgado o texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros - Convenção de Quioto, concluído em Bruxelas, em 26 de...
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Artigo · há 4 anos

A Interposição Fraudulenta

Introdução Imaginem um caso onde dois empreendedores decidem pegar dinheiro emprestado com uma tia que costuma guardar dinheiro em casa, por longos períodos. Imaginem que eles decidiram investir em...
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Renata Faria, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Precisamos de uma Lei Aduaneira atualizada.

A motivação para escrever essas linhas é antiga e a necessidade é cada vez maior diante do panorama brasileiro atual e diante de alguns eventos que nos chamam a atenção diariamente, alguns dos quais...
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